Lei sobre segurança das crianças é sancionada no Recife

O objetivo é aumentar a seguraça para crianças que frequentam eventos numerosos

Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA)

JC Imagem

Vinícius Sales

Sendo de autoria da vereadora Michelle Collins, o projeto sancionado, nesta quinta-feira, 14, prevê a distribuição de pulseiras de identificação em eventos infantis. Os eventos que possuírem público com mais de 100 mil pessoas deverão distribuir o material. Ele deve conter as informações da criança e telefone para contato.

"Esta Lei tem o objetivo de facilitar a localização dos responsáveis. Quem tem filho sabe do desespero que é só de pensar em perder um filho em algum local, principalmente em eventos de grande proporção. Tornar obrigatória essa identificação vai minimizar o tempo para localização dos familiares", afirma Michelle Collins.

Caso e estabelecimento descumpra a lei de segurança, ficarão sujeitos à advertência, quando da primeira autuação da infração; e multa quando forem autuados pela segunda vez. Os valores serão fixados entre R$ 5 mil e R$ 40 mil reais, variando a natureza e a proporção o descumprimento.

DESAPARECIMENTOS

De acordo com o Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), da Polícia Civil de Pernambuco, 1.104 desaparecimentos e crianças e adolescentes foram contabilizados em 2016. Isso significa uma média de três casos a cada dia, no estado. No Recife, o número chegou a 260 ocorrências, no mesmo período.