Ministério Público pede que PMs do Caso Itambé vão a júri popular

Promotor denunciou os dois policiais envolvidos no caso por homicídio doloso, quando há intenção ou risco de matar

Apresentação da denúncia feita pelo Ministério Público contra PMs envolvidos no Caso Itambé

Foto: Divulgação/AMCS

Ciara Carvalho
ciaracalves@gmail.com

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresentou, na tarde desta terça-feira (13), um novo desfecho para o assassinato do jovem Edvaldo da Silva Alves, 21 anos, morto por policiais militares, em Itambé, na Zona da Mata do Estado. Contrariando a conclusão da Polícia Civil, o promotor João Elias da Silva Filho denunciou os dois PMs envolvidos na morte por homicídio doloso, quando há intenção de matar ou se assume o risco de que isso aconteça. A pedido do MPPE, o capitão Ramon Tadeu Silva Cazé, que ordenou o disparo, e o soldado Ivaldo Batista de Souza Júnior, autor do tiro, deverão ir a júri popular. O oficial também responderá por crime de tortura, por ter espancado e arrastado Edvaldo depois que o rapaz já estava sangrando e caído no chão. Nesse caso, além da pena prevista, o capitão poderá perder o cargo na Polícia Militar.

Contrariando a conclusão da Polícia Civil, o promotor João Elias da Silva Filho denunciou os dois PMs envolvidos na morte por homicídio doloso, quando há intenção de matar ou se assume o risco de que isso aconteça. A pedido do MPPE, o capitão Ramon Tadeu Silva Cazé, que ordenou o disparo, e o soldado Ivaldo Batista de Souza Júnior, autor do tiro, deverão ir a júri popular. O oficial também responderá por crime de tortura, por ter espancado e arrastado Edvaldo depois que o rapaz já estava sangrando e caído no chão. Nesse caso, além da pena prevista, o capitão poderá perder o cargo na Polícia Militar.

No inquérito policial, concluído no início deste mês, o delegado Pablo Carvalho indiciou os dois militares por homicídio culposo. A conclusão gerou revolta e indignação de vários setores da sociedade. Para justificar a decisão, o delegado afirmou que os PMs não tinham treinamento para usar balas de borracha e, por isso, eram inabilitados para portar a arma. Esse foi o ponto central de discordância por parte do Ministério Público. O promotor João Elias disse que as imagens do protesto, no qual ocorreu o crime, não deixam dúvidas de que os policiais eram tecnicamente habilitados. “De forma alguma, estamos diante de uma pessoa que não sabia manusear a arma. Erros foram cometidos e é preciso assumir a responsabilidade pelo dolo eventual”, afirmou o representante do MPPE.

O promotor fez questão de ressaltar que, em nenhum momento, a vítima reagiu ou ofereceu ameaça aos policiais. “Não houve qualquer tipo de resistência física ou comportamento agressivo. O jovem não portava pau, pedra, nenhum objeto na mão. Pelo contrário, ele estava totalmente desarmado.” Ele disse que, apesar de demonstrar conhecimento no manuseio da arma, o soldado Ivaldo aumentou a letalidade do tiro ao se aproximar da vítima na hora do disparo. “O correto era o PM estar a uma distância de 20 metros para efetuar o disparo. Além de não respeitar essa recomendação, ele se aproximou ainda mais. Cometeu um erro crucial para determinar o desfecho trágico”, afirmou.

Outra diferença de entendimento foi o número de policiais denunciados. Enquanto no inquérito o delegado indiciou apenas o capitão e o soldado Ivaldo, na peça apresentada pelo Ministério Público foram denunciados também o tenente Silvino Lopes de Souza e o soldado Alexandre Dutra da Silva, ambos pelo crime de omissão em face da conduta de tortura. O promotor entendeu que os policiais não fizeram nada para evitar as agressões cometidas contra Edvaldo após ser atingido pelo tiro. A denúncia foi protocolada ontem, pela manhã, na comarca de Itambé. Caso a Justiça acate o posicionamento do MPPE, os PMs já passam a ser considerados réus e serão julgados criminalmente.

MAIS PMS DENUNCIADOS

Outra diferença de entendimento foi o número de policiais denunciados. Enquanto no inquérito o delegado indiciou apenas o capitão e o soldado Ivaldo, na peça apresentada pelo Ministério Público foram denunciados também o tenente Silvino Lopes de Souza e o soldado Alexandre Dutra da Silva, ambos pelo crime de omissão em face da conduta de tortura.

O promotor entendeu que os policiais não fizeram nada para evitar as agressões cometidas contra Edvaldo após ser atingido pelo tiro. A denúncia foi protocolada ontem, pela manhã, na comarca de Itambé. Caso a Justiça acate o posicionamento do MPPE, os PMs já passam a ser considerados réus e serão julgados criminalmente.

Em nota, a Polícia Civil disse que “acata respeitosamente o entendimento do Ministério Público, por defender a autonomia das instituições, tão essencial para o Estado Democrático de Direito”. O tiro contra Edvaldo foi disparado no dia 17 de março deste ano, quando o jovem participava de um protesto por mais segurança. O rapaz passou 26 dias internado no Hospital Miguel Arraes, em Paulista, onde faleceu na madrugada do dia 11 de abril. A cidade de Itambé parou para exigir justiça e a prisão dos PMs.