Governo de PE fala sobre suspeita de desvio de dinheiro em presídio da Mata Norte
O Governo de Pernambuco se pronunciou sobre a investigação aberta pelo Ministério Público que apura a denúncia de desvio de dinheiro público para a construção do Centro Integrado de Ressocialização, em Itaquitinga, na Mata Norte. O inquérito foi aberto na última sexta-feira (15). Em nota oficial, o Governo do Estado afirmou que ” no período de execução das obras pelo parceiro privado não houve nenhum aporte de recursos por parte do Estado”.
Confira, na íntegra, o que diz a nota:
“Com relação à notícia de investigação do Ministério Público Estadual sobre as obras do Centro Integrado de Ressocialização (CIR), o Governo de Pernambuco informa que no período de execução das obras pelo parceiro privado não houve nenhum aporte de recursos por parte do Estado. E por se tratar de um inquérito sigiloso, o Estado não teve acesso a qualquer elemento da investigação. A construção foi iniciada por meio de um contrato de Parceria Público-Privada (PPP) e a obra estava sob execução das empresas Advance Construções e Participações Ltda. e Socializa Empreendimentos e Serviços. O Governo do Pernambuco reafirma: como ocorre em qualquer contrato de PPP, durante a execução de obras pela empresa privada, não há nenhum aporte de recursos públicos. Além disso, as empresas abandonaram a obra e o Governo Estadual decidiu decretar a caducidade do contrato, que foi extinto. Em seguida, licitou os serviços necessários à retomada das obras, iniciando-se pela antiga Unidade de Regime Semiaberto I (URSA-I), hoje rebatizada de Unidade Prisional de Itaquitinga I, e demais unidades de apoio (Portaria principal, Portaria de triagem, Módulo de Serviços, Edificação da Polícia militar, Canil, Estação de Tratamento de Esgoto, Reservatório, Heliponto e Subestação geral), cujas obras já foram concluídas, ao custo total de R$ 9,6 milhões. Essa fase de execução foi integralmente acompanhada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).”
INVESTIGAÇÕES
As investigações em relação à denúncia de desvio de dinheiro público e improbidade administrativa serão conduzidas pela promotora de Justiça Luciana Maciel Figueiredo. Ela determinou que um ofício seja encaminhado ao Ministério Público de Contas solicitando informações sobre uma auditoria realizada em relação às obras do Centro Integrado de Ressocialização. As informações vão contribuir para o inquérito, que não tem prazo para ser concluído.
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