Prefeitura de Caruaru nega irregularidades em licitação para São João

A Prefeitura de Caruaru, através da fundação de Cultura e Turismo, divulgou uma nota nesta terça-feira (3), afirmando que “o processo licitatório foi cumpriu todos os trâmites previstos na Lei de Licitações, não havendo qualquer irregularidade passível de correção pelo poder judiciário, o que será demonstrado ao longo do processo judicial, cujo desfecho se confia que será o julgamento pela sua improcedência”.

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A resposta do município é sobre a decisão da Justiça que cedeu uma liminar ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) suspendendo pagamentos do São João de Caruaru de 2016 e 2017. A decisão foi contra funcionários públicos e a empresa Branco Promoções de Eventos e Editora Musical Ltda.

Confira a nota da prefeitura:

“A Prefeitura Municipal de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo, em função de notícia divulgada na imprensa sobre a concessão de medida liminar impedindo o pagamento à empresa contratada para realização da festa do São João 2017, vem esclarecer que o processo licitatório cumpriu todos os trâmites previstos na Lei de Licitações, não havendo qualquer irregularidade passível de correção pelo poder judiciário, o que será demonstrado ao longo do processo judicial, cujo desfecho se confia que será o julgamento pela sua improcedência.

É importante registrar que a Prefeitura de Caruaru, ratificando os valores de transparência e legalidade da sua gestão, em situação inédita, adotou as seguintes providências em relação aos fatos noticiados:

1) Abriu processo licitatório para realização da mencionada festa junina que não foi concluído em razão de decisão do tribunal de contas – TCE, que aquela altura colocaria em risco a realização do evento, provocando não só prejuízos de ordem econômica para o município, mas principalmente inestimáveis de ordem cultural;

2) Interrompeu as práticas de anos anteriores, consubstanciada no pagamento de comissões à empresa contratada no percentual de 20%, incidentes sobre as captações dos patrocinadores, inclusive das estatais;

3) Realizou chamamento público para patrocinadores, pautados na livre concorrência ;

4) Integralizou completamente e administrou todos os recursos captados de patrocinadores, pela primeira vez, na história do São João de Caruaru.”