Inquérito apura impacto das obras da Vila Naval em Olinda

Polêmica envolvendo Vila Naval ganhou novo capítulo após Ministério Público pedir análise do projeto

Plano permite derrubada de casas e construção de edifícios margeando o estuário

Sérgio Bernardo/JC Imagem

Da Editoria de Cidades

A polêmica que envolve o projeto da Vila Naval em Santo Amaro, área Central do Recife, ganhou um novo capítulo. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou nessa sexta (29) um inquérito civil para apurar os possíveis impactos da obra em Olinda, município vizinho. O parecer da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda é assinado pela promotora de justiça Belize Câmara.

O documento solicita que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) analise o projeto, já que a área é vizinha ao Forte do Buraco, localizado atrás da Escola de Aprendizes Marinheiros e da Vila Naval, na Praia do Istmo. As ruínas da construção são tombadas desde 2005.

Além disso, a promotoria solicitou que o Iphan informe acerca da necessidade de avaliação de impactos ambientais e urbanísticos para a elaboração do plano, em relação à paisagem e à Colina Histórica do município.  À Secretaria de Planejamento Urbano do Recife e ao Instituto Pelópidas Silveira, o MPPE questiona se foram feitas avaliações no que diz respeito a tais impactos e se o plano contempla as áreas da Zeis Santo Amaro, da Fábrica Tacaruna e da Vila Naval, ou somente da última.

Para a promotora, a urbanização do Recife pode colocar em risco a condição de patrimônio histórico de Olinda. “Antes de o município receber o título, o Icomos (International Council on Monuments and Sites) emitiu um parecer sugerindo que o tombamento esperasse até que informações sobre o processo de urbanização do Recife fossem fornecidas, porque poderia ameaçar Olinda. A Unesco ignorou a sugestão e deferiu o pedido, tornando o município patrimônio da humanidade”, explicou. Segundo ela, os órgãos possuem um prazo de 15 a 20 dias para apresentar os documentos.

Até 9 de outubro, é possível apresentar sugestões para o plano, através do e-mail icps@recife.pe.gov.br. O prazo, que estava previsto para 8 de setembro, foi prorrogado após pedido do MPPE, afim de amadurecer as discussões sobre o projeto. O plano apresentado pela prefeitura em agosto compreende uma área de cerca de 110 hectares, com pelo menos 1.782 moradias. O projeto pode ser consultado no www.conselhodacidade.recife.pe.gov.br.