Vereador do Cabo é preso por fraudar o INSS

Esquema ilegal concedeu 1.065 benefícios irregulares em três anos. Um prejuízo de R$ 34 mi aos cofres da União

Tue Sep 13 06:52:00 BRT 2016 - Wilson Maranhão, da Folha de Pernambuco

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Segundo a PF, esquema era organizado no sindicato dos trabalhadores rurais do Cabo pelo vereador Amaro Honorato (E). Abelardo das Chagas (D), do INSS, liberava os benefícios

Um prédio amarelo, de fachada rebocada e estrutura simples, localizado no número 189 da Travessa Marquês do Herval, no Centro do Cabo de Santo Agostinho. Na residência funciona a sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município. Foi lá que ocorreu o recrutamento de pessoas para participar de uma fraude contra a Previdência Social. As concessões irregulares de aposentadoria rural causaram um prejuízo de R$ 34 milhões aos cofres da União.

À frente do esquema, segundo a Polícia Federal em Pernambuco, estavam o vereador do Cabo e presidente do sindicato, Amaro Honorato da Silva, e o chefe do posto do INSS de São Lourenço da Mata, Abelardo Severino das Chagas. Os dois já estão presos. Eles são apontados como os responsáveis por liberar 1.065 benefícios irregulares em três anos.

Uma vez concedida a aposentadoria no valor de um salário mínimo (R$ 880), os beneficiados solicitavam empréstimo consignado a um correspondente bancário de dez salários mínimos (R$ 8,8 mil). Do valor, R$ 5 mil eram repassado ao parlamentar que dividia o recurso com membros da quadrilha e o gerente do INSS. Com isso, além dos detidos, quatro funcionários do sindicato foram alvos de mandados de condução coercitiva e foram levados à sede regional da PF, no Bairro do Recife, para prestarem esclarecimentos sobre o esquema fraudulento.

O vereador foi preso em casa, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, e o gerente foi detido na agência do INSS do Centro de São Lourenço da Mata. Em mais de um ano de investigação, os policiais federais descobriram que o parlamentar aliciava trabalhadores rurais e pessoas que sequer possuíam vínculo rural para obter benefícios da previdência. A partir do interesse do candidato, o vereador, juntamente com pessoas de confiança do sindicato, fabricava documentos falsos para a concessão do benefício.

Entre eles a declaração de trabalhador rural e o documento da previdência que indica o beneficiário como proprietário de algum imóvel rural. A exigências eram aprovadas por Abelardo em curto tempo. “O trâmite para esse processo dura em média uma hora, mas estava sendo despachado em sete minutos. Eles sequer realizaram a entrevista no INSS, que é requisito obrigatório. Se for comprovada a intenção da fraude, os beneficiários podem responder por estelionato”, destacou a chefe da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado da PF, delegada Carla Patrícia, acrescentando que já foi solicitado à Justiça o bloqueio dos 1.065 benefícios.  

As investigações foram iniciadas no ano passado. Técnicos previdenciários realizaram auditoria no sistema do posto de São Lourenço e suspeitaram que o número de assegurados cresceu além do estimado.

Para PF, sistema tem que melhorar
A Operação Manager é a segunda ação da Polícia Federal neste ano em Pernambuco para combater o esquema de fraude contra a Previdência Social. Em maio passado, a Operação Citrus Prev culminou na prisão de um servidor envolvido na concessão de benefícios assistenciais e previdenciários em postos do INSS do Agreste.

O prejuízo foi estimado em R$ 1 milhão. Segundo a delegada Carla Patrícia, as operações para combater as quadrilhas no País são deflagradas semanalmente. Para ela, muitos desses esquemas poderiam ser evitados caso a Previdência Social adotasse medidas para melhorar a fiscalização e controle do sistema previdenciário.

“É uma decisão política e justa. Se no sistema eleitoral há a fiscalização por meio da biometria, porque não no sistema previdenciário que também é federal? Essas medidas evitariam fraudes”, criticou a investigadora. Para o chefe da divisão de benefícios do INSS no Recife, Olacir Luchetta, o sistema previdenciário não é vulnerável. “O sistema não é vulnerável. Infelizmente, o que ocorre nestes casos é a má índole do servidor”, disse ele. Procurado pela Folha, o Ministério da Previdência Social não se posicionou até o fechamento desta edição.