Hemobras terá de arranjar forma de concluir planta em PE, diz ministro

Empresa de hemoderivados pode perder força com produção de fator recombinante VIII no Paraná

Ricardo Barros disse que "solução está colocada"

Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

Bianca Bion e Mariana Araújo
economia@jc.com.br

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou em entrevista ao JC que a Hemobras terá de encontrar uma forma de terminar sua fábrica em Goiana, na Zona da Mata Norte, caso Pernambuco não aceite a proposta de produzir o fator VIII recombinante, usado no tratamento de hemofílicos, no Paraná. A oferta da empresa suíça Octapharma e o Instituto de Tecnologia do Paraná (TecPar) de levar uma parte da produção para o Sul, com investimento de US$ 200 milhões, gerou polêmica por sugerir tirar da operação local um produto de alto valor agregado. Pela proposta, Pernambuco receberia US$ 250 milhões para finalizar a fábrica de fracionamento de plasma. Atualmente, a Hemobras também avalia a proposta da empresa irlandesa Shire de concluir o projeto original da planta aqui, por US$ 250 milhões. O conselho administrativo deve colocar a pauta em discussão no próximo dia 23, mas ainda não há data prevista para o novo parceiro produtivo ser anunciado. Porém, tudo indica que a fábrica em Pernambuco perderá força. 

A atuação forte de Barros para beneficiar seu reduto eleitoral gerou críticas na audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (7), na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). Depois da repercussão das falas dos senadores Armando Monteiro (PTB) e Humberto Costa (PT), reproduzidas em matérias postadas no JC Online, a assessoria da pasta telefonou para a reportagem para que o próprio ministro esclarecesse as questões.

"Se Pernambuco não aceitar a nossa proposta (de levar parte da produção ao Paraná), não tem problema. A Hemobras encontra uma forma de terminar sua fábrica. Está se discutindo um problema que não existe. A solução está colocada", afirmou Ricardo Barros, por telefone. "A Hemobras tem condições de fazer a operação que quiser, mas ela tem vários problemas", complementou.

Entre os problemas citados pelo ministro, está a situação da obra. Atualmente, a Hemobras possui 70% da planta finalizada. A construção começou em 2005 e já recebeu cerca de R$ 1 bilhão, mas se arrasta por denúncias de corrupção e falta de investimentos da União. Atualmente, a estatal possui acordo com o laboratório francês LFB para transferência de tecnologia e produção de seis medicamentos a partir do plasma humano: albumina, imunoglobulina, fator de von Willebrand, complexo protrombínico, fator VIII e fator IX da coagulação. Além disso, a empresa irlandesa Baxalta/Shire tem contrato para Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP), com objetivo de gerar o fator VIII recombinante, que não é feito à base de plasma. Enquanto a fábrica não ficar pronta, a Hemobras apenas gerencia a logística de coleta e armazenamento de plasma e a distribuição de medicamentos hemoderivados através do Sistema Único de Saúde (SUS). Cem por cento dos medicamentos são importados. O plasma é fracionado na França e depois volta para o País. No caso do fator VIII recombinante, o produto é feito pela Baxalta/Shire e distribuído. Já foram compradas mais de 2 bilhões de doses.

Na audiência, o presidente da estatal, Oswaldo Castilho, detalhou as propostas das duas empresas (veja na arte ao lado). A Octapharma propôs operar a fábrica em Pernambuco por 20 anos e a planta no Paraná por 15 anos. Apenas 5% do faturamento líquido seria destinado à Hemobras. A empresa tem o objetivo de processar um milhão de litros de plasma. A quantia atual é de 500 mil litros. Os valores poderiam ser revisados, se não fossem alcançados. "Aumentar o fornecimento de plasma é um projeto a longo prazo, que exige investimentos do próprio Ministério da Saúde", explica Castilho. "Juridicamente, não sabemos como seria viável termos num só empreendimento a iniciativa pública federal, a pública estadual (Tecpar) e a iniciativa privada", complementa.

Já a Shire afirma que cinco anos após a finalização da fábrica, Pernambuco passaria a produzir o hemoderivado de forma independente. Receberia apenas assistência técnica por dois anos. Então, todo o faturamento seria revertido para a Hemobras.

A Shire já é parceira da estatal desde 2012. Porém, a Justiça suspendeu a PDP a pedido do Ministério da Saúde. Segundo o órgão, o grupo não realizou o combinado de transferir a tecnologia do fator VIII recombinante. Recentemente, decisão da 4ª Vara Cível do Distrito Federal reverteu a decisão. O Tribunal de Contas da União (TCU) apura possíveis atos ilegais e antieconômicos na opção do Ministério da Saúde e a Hemobras em rescindir unilateralmente a PDP.

AFASTAMENTO

A Hemobras possui dívida de US$ 175 milhões junto a Shire, excluindo juros e mora, que eleva o valor para cerca de US$ 250 milhões, segundo o procurador do Ministério Público junto ao TCU, Marinus Marsico. Ele entrou com liminar pedindo a continuidade da PDP e que o "ministério não interferisse mais". "A Hemobras não é uma empresa viável se trabalhar só com plasmático. O recombinante seria a saída. O fato de não haver transferência de tecnologia não é culpa da Hemobras ou da empresa contratada. O Ministério da Saúde não cumpriu com o combinado", explica. "A liminar está pronta, o tribunal deve decidir essa semana. Então, se o ministro desobedecer uma decisão do tribunal, não haverá alternativa a nós a não ser pedir o seu afastamento do cargo de ministro", complementou.

Ricardo Barros rebateu: "Estão tentando uma medida cautelar que não existe. Já respondemos a tudo. Se não me atrapalharem, eu concluo a fábrica".