Desembargador aposentado do TRF5 é alvo de operação da Polícia Federal

Desembargador teria participado de esquema de compra e venda de votos para atuar na análise de habeas corpus no TRF5 em 2012

Desembargador teria participado de esquema dentro do TRF5

Foto: Reprodução

JC Online

Atualizada às 09h46

Um desembargador aposentado é o principal alvo de uma operação do Ministério Público Federal (MPF) em parceria com a Polícia Federal (PF) na manhã desta quarta-feira (30) no Rio Grande do Norte e em Pernambuco. Denominada "Alcmeón", a operação deve cumprir dois mandados de prisão, oito de condução coercitiva e 13 de busca e apreensão nos dois Estados, em investigações ligadas a fraudes no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado no Recife.

De acordo com a Polícia Federal, as medidas foram determinadas pelas 2ª e 14º varas federais do Rio Grande do Norte e estão ligadas a dois inquéritos diferentes. O primeiro se trata de uma investigação de compra e venda de votos de dois desembargadores federais para as análises de um habeas corpus e de um mandado de segurança julgados pelo TRF5 em 2012. Os casos foram julgados na Operação Pecado Capital que investigou esquema de desvio de recursos repassados pelo Inmetro ao Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN).

Entre os dois desembargadores, um faleceu e o outro está aposentado. Os crimes teriam envolvido ainda advogados e um assessor no processo de repasses de valores em espécie e através de transferências bancárias. O nome da operação faz referência a um personagem da mitologia grega e está relacionado à traição e quebra de confiança.

"Exploração de prestígio"

O desembargador que não teve o nome identificado também é investigado por uma possível "exploração de prestígio" no TRF5 entre 2015 e 2017. O desembargador teria pedido propina para influenciar outros magistrados em outros casos, como na Operação Salt, que investiga um suposto esquema de sonegação fiscal em Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Os suspeitos são investigados nos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, exploração de prestígio, falsidade ideológica e associação criminosa.

Operação Alcmeón em Pernambuco

Na manhã desta quarta-feira (30) a Polícia Federal cumpriu, no Recife, um mandado de condução coercitiva contra um servidor público estadual, de 58 anos, ex-assessor do desembargador. Ele reside em Boa Viagem, na zona sul da capital pernambucana. Segundo a Polícia, os dois estavam recebendo vantagens para liberarem presos e bens apreendidos através de sentenças criminais. A estimativa é que os pagamentos giraram em torno de R$ 350 mil. 

Durante depoimento, o servidor prestou esclarecimentos sobre os fatos e foi indiciado pelo crime de corrupção ativa, previsto no artigo 317 do código penal. As penas para esse crime variam dois e oito anos de reclusão. Após o depoimento, o servidor foi liberado e responderá ao inquérito em liberdade.

"No interrogatório ele falou que fazia triagem de alguns processos e também de pessoas que esse ex-desembargador atendia. Ele deu as suas alegações e agora vai ser analisado pela coordenação da operação lá no Rio Grande do Norte", afirmou o assessor de comunicação da Polícia Federal, Giovani Santoro, em coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (30).