População se confunde com prisões de condenação em 2ª grau, diz Mendes

Mendes afirmou esperar um clima mais tranquilo dentro da própria Corte no julgamento do HC de Lula

Mendes acredita que o julgamento do mensalão já foi uma grande exposição ao Tribunal.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agência Estado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes avaliou, em Lisboa, que há "uma grande confusão" da população sobre o julgamento da Corte em relação ao procedimento sobre prisões após condenação em segunda instância. Nesta quarta-feira, 4, o STF deve retomar a decisão sobre o pedido de habeas corpus (HC) do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Na questão da segunda instância, o meu entendimento, que acompanhei a decisão da maioria formada então, é de que nós estávamos dando uma autorização para que, a partir da segunda instância, pudesse haver a prisão. Portanto era um termo de possibilidade. Na prática, virou uma ordem de prisão, após a segunda instância", disse a jornalistas após participar da primeira parte do "VI Fórum Jurídico de Lisboa - Reforma do Estado Social no Contexto da Globalização", organizado pelo seu Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Para Gilmar Mendes, os ministros deverão aproveitar o julgamento desta quarta para esclarecer a confusão que foi criada em torno do tema. "Se o juiz, após a segunda instância, pode prender, ele tem de fundamentar, de explicar porque ele está determinando a prisão. Se de fato há uma automaticidade, nós temos outro quadro Mas já há uma grande confusão e acho que precisamos esclarecer isso de maneira definitiva", considerou.

Questionado sobre se o Supremo precisará falar de forma mais didática para que a população entenda o que está em jogo, ele disse que o STF deveria se preocupar com isso, mas admitiu não saber se a Corte terá êxito. "Essa é outra questão", comentou.

Ele não quis falar se há juízes mais suscetíveis que outros em relação à opinião pública e a ações feitas recentemente por magistrados em todo o País como uma forma de pressão sobre a atuação do Tribunal. "Não vou fazer juízo sobre isso." Em outro momento da entrevista, porém, afirmou que "haverá espíritos mais fortes e outros mais fracos" em relação ao tema.

O julgamento do ex-presidente

Gilmar Mendes também disse esperar um clima mais tranquilo dentro da própria Corte na quarta com a volta do julgamento do HC de Lula. Na primeira parte desta mesma avaliação, ele e o ministro Luís Roberto Barroso bateram boca, se hostilizando mutuamente, até que a sessão foi suspensa pela presidente Carmen Lúcia.

O ministro minimizou ainda na capital portuguesa os movimentos de abaixo assinado contra prisões após condenação em segunda instância. "O Brasil é tão grande e o movimento conta com quatro mil juízes, procuradores e coisas do tipo. Ainda que fossem todos: somos 18 mil juízes no Brasil... procuradores, temos muito mais. Isso é um movimento, apenas um movimento legítimo , mas não muda nada. Se o sistema funcionasse dessa maneira, abria-se o Maracanã, chamavam-se procuradores e juízes e eles votavam", ironizou.

Para Mendes, os ministros precisam ser treinados para um "ethos contramajoritário", que seria quando o STF toma decisões contrárias ao clamor público, por exemplo. "Nós temos tido manifestações contrárias e pró SFT, isso passa", previu.

Ele lembrou que o julgamento do mensalão já foi uma grande exposição ao Tribunal. "É mais uma fase das nossas vidas. Não é maior e nem menor do que a do período do mensalão. De quando em vez há esse tipo de desafio." O ministro volta ainda nesta quarta para o Brasil para participar da votação no STF e retorna para Portugal na quinta-feira (5).