PM afirma que oficial recusou colaborar e agrediu verbalmente agentes

Segundo a PM o oficial agrediu verbalmente os policiais e se identificou como servidor do Poder Judiciário

Após afirmar que denunciaria a ação dos policiais, o oficial foi detido e levado para a Delegacia de Prazeres, também em Jaboatão

Foto: Google Street View

JC Online

A Polícia Militar de Pernambuco divulgou uma nota se posicionando sobre uma denúncia apresentada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus-PE) contra dois policiais militares por suposto abuso de autoridade contra um oficial de justiça, na última quarta-feira (21), em Porta Larga, Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O sindicato acredita que o profissional foi vítima de retaliação após entregar um mandado relativo à lei Maria da Penha a esposa e um homem que, supostamente, seria um policial.

Em nota, a PM afirmou Policiais do 6º Batalhão da PM estavam fazendo patrulhamento nas vias de Porta Larga quando se depararam com um veículo, de vidros escuros e com emplacamento de Alagoas, parado em uma rua deserta.

Os policiais afirmaram que por duas vezes teriam ordenado que descessem do veículo, sem sucesso. Ao sair, o oficial de justiça teria agredido verbalmente os agentes e se identificou como servidor do Poder Judiciário. Em seguida, segundo a PM, o oficial teria se recusado a colaborar com os procedimentos de revista e identificação.

Ainda de acordo coma Polícia Militar, devido à recusa e à conduta diante da autoridade policial, o oficial de justiça foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil, onde foi lavrado um Boletim de Ocorrência por desacato. Logo após os procedimentos de praxe, ele foi liberado

Entenda o caso

Um oficial de justiça foi preso por volta das 18h30 dessa quarta-feira (21) após cumprir um mandado judicial contra um PM suspeito de agredir a esposa. Segundo o Sindojus-PE, os policiais estavam armados quando abordaram o homem. "Foi abordado com armas em punho. Mesmo após o Oficial ter se identificado devidamente, o carro todo foi revistado sem explicações, inclusive sua pasta com mandados em segredo de Justiça", afirmou o presidente da categoria, Marco Albuquerque. 

Após afirmar que denunciaria a ação dos policiais, o oficial foi detido e levado para a Delegacia de Prazeres, também em Jaboatão.

Nota PM na íntegra

A Polícia Militar de Pernambuco esclarece que apenas executou seu trabalho, dentro da legalidade, da técnica e da missão de agente da segurança pública ao fazer uma abordagem de rotina um oficial de justiça, na noite da última quarta-feira (21/02). Policiais do 6º Batalhão da PM estavam fazendo patrulhamento nas vias de Porta Larga, em Jaboatão dos Guararapes, quando se depararam com um veículo, de vidros escuros e com emplacamento de Alagoas, parado em uma rua deserta. Como é feito nesses casos, foi realizada a abordagem. Havia dois homens no veículo. Por duas vezes, os policiais ordenaram para que descessem do carro, sem sucesso. Ao sair, o senhor Fábio Fernando da Silva agrediu verbalmente os agentes e se identificou como servidor do Poder Judiciário.

Além de tratar mal os policiais de serviço, recusou-se a colaborar com os procedimentos de revista e identificação, aos quais todos os cidadãos – independentemente do cargo ou função pública exercida - devem submeter, conforme garantem a Constituição Federal (artigo 5º) e o Código de Processo penal (artigo 244). A abordagem ou revista é um importante instrumento de promoção da segurança e, por meio dele, a Polícia previne crimes e garante a ordem e a tranquilidade da população.

Devido a essa recusa e conduta diante da autoridade policial, o oficial de justiça foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil, onde foi lavrado um Boletim de Ocorrência por desacato. Logo após os procedimentos de praxe, ele foi liberado.