Defesa da Corte
STF não tem poder para reverter impeachment, diz Joaquim Barbosa no Twitter
Estadão Conteúdo
Barbosa disparou uma sucessão de mensagens, como poucas vezes fez depois que aposentou-seFoto: STF
Barbosa disparou uma sucessão de mensagens, como poucas vezes fez depois que aposentou-se. Ele não admite que joguem a responsabilidade pelo fatiamento à Corte que presidiu.
"A todo momento, os políticos e os jornalistas diziam: 'o processo está sendo monitorado, todo conduzido, vigiado pelo STF'. Era como se estivessem 'jogando toda a responsabilidade' pelo impeachment nos ombros do STF. Ou seja: os políticos conspiram, fazem suas mutretas, praticam as suas traições habituais, manipulam escancaradamente. Mas a responsabilidade perante a Nação é do STF, que 'avalizou', que 'convalidou' todo o processo! Tenha paciência!"
"Assumam as respectivas responsabilidades pelo ato grave que praticaram!"
"Como eu disse, em matéria de impeachment o STF pode pouco. Por que?"
"Porque assim quer a Constituição, que confiou ao Senado e não ao STF o processo e o julgamento do PR (presidente da República) na matéria."
"Portanto, uma 'conclusão' e uma 'previsão' se impõem àqueles que analisam o quadro atual sem a paixão política infantil do momento."
"A 'conclusão': o STF não tem 'responsabilidade' maior pelo afastamento de Dilma Roussef, como quiseram fazer crer os políticos e jornalistas."
1. "O presidente da Corte limita-se a presidir a sessão, a impor a observância dos ritos e dos direitos processuais do presidente acusado."
Joaquim Barbosa faz uma previsão. "Acho dificílimo o STF reverter a decisão do Senado de não declarar Dilma inabilitada para o exercício de funções públicas."
"O raciocínio é simples: se o próprio Senado que a tirou brutalmente do cargo, num segundo momento 'tirou o pé do acelerador'... irá o STF cassar-lhe um direito que os senadores entenderam por bem preservar?"
"Claro que não. O STF não tem poder para isso. Se tivesse, teria também o poder de reverter a decisão de afastamento. E não tem "
"Portanto, a histeria e a cacofonia da imprensa e de alguns políticos sobre o assunto não devem a levar a nada."
2. O ex-ministro, hoje advogado, faz previsões pós-impeachment. "O que acontece com o Brasil daqui para a frente, após o impeachment tabajara? Desaparecem algumas 'instâncias de exercício' da desconfiança: o país está agora sob o controle de um bloco hegemônico incontrastável."
Ele vê o Congresso "inteiramente dominado pelas mesmas forças conservadoras".
Fez uma convocação geral ao País. "As vozes divergentes tendem a silenciar-se. Ou a serem silenciadas. Desperta, Brasil!"
Apontou para a mídia. "E a imprensa, a mídia? Sem discrepância! O conservadorismo é a regra! É aí que mora o perigo! Numa situação como essa, o errado torna-se certo; o crime vira virtude; nada se pode fazer."
