Erro médico

Escândalo médico abala comissão do prêmio Nobel de Medicina

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AFP

Macchiarini fez 3 transplantes em Estocolmo e 2 dos pacientes morreram e o 3º fez tratamentos durante anosFoto: Reprodução

Dois membros da comissão que concede o prêmio Nobel de Medicina deverão entregar o cargo por envolvimento em um escândalo de erros médicos, revelou nesta terça-feira (6) um de seus membros.

"A crise de confiança é tal (...) que vamos pedir que abandonem a comissão do Nobel", explicou o secretário-geral do organismo, Thomas Perlmann, à agência sueca TT.

Harriet Wallberg, ex-decana do Instituto Karolinska (KI), e seu sucessor, Anders Hamsten, que fazem parte dos 50 membros da comissão do Nobel, estão envolvidos no escândalo do cirurgião italiano Paolo Macchiarini, que realizou em 2011 o primeiro transplante de traqueia sintética coberta com células-tronco.

Macchiarini fez três transplantes em Estocolmo e dois dos pacientes morreram, enquanto o terceiro teve que permanecer sob tratamento durante anos.

Harriet Wallberg era decana do Instituto Karolinska quando Macchiarini foi contratado. Anders Hamsten é acusado de ter reagido tardiamente, ignorando a gravidade da situação.

Várias investigações concluíram que as práticas do cirurgião italiano não respeitavam regras médicas e éticas fundamentais. 

A polícia sueca investiga Macchiarini por homicídio culposo.

Manaus

Brasil vence Colômbia e é vice-líder das eliminatórias

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Da AFP

Miranda e Neymar marcaram os gols da vitória da Seleção.Foto: AFP

Em jogo duro e fisicamente truncado, o Brasil venceu a Colômbia por 2 a 1, com gol da vitória marcado pelo astro Neymar, nesta terça-feira em Manaus, e assumiu a vice-lideranças das eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo da Rússia-2018.

Miranda abriu o placar logo com um minuto de jogo de cabeça, aproveitando escanteio cobrado por Neymar, mas a Colômbia empatou em erro de outro defensor da seleção, o zagueiro Marquinhos, que cabeceou para a própria meta ao tentar afastar falta alçada na área brasileira, aos 35.

No segundo tempo, quando o jogo estava truncado e perigoso para o Brasil, Neymar, camisa 10 da equipe e craque do time, recebeu na área e acertou lindo chute cruzado que o goleiro Ospina não alcançou, aos 28, resolvendo a partida e mantendo o técnico Tite com 100% de aproveitamento à frente da seleção.

Com a vitória, o Brasil assume a vice-liderança das eliminatórias sul-americanas com os mesmos 15 pontos, mas melhor saldo de gol (+7 contra +3) do que a Argentina (3ª), que tropeçou contra a lanterninha Venezuela (2-2). Já a Colômbia perde duas posições e aparece na 5ª colocação com 13 pontos.

O novo líder das eliminatórias é o Uruguai, que goleou o Paraguai (6º com 12 pontos) e chegou a 16 pontos.

O Brasil volta a campo para dar sequência à busca pela classificação à Copa do Mundo da Rússia-2018 no dia 7 de outubro contra a Bolívia em Natal e, quatro dias depois, viaja para enfrentar a Venezuela fora de casa.

Confira galeria com imagens da partida em Manaus:

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Brasil x Colômbia - Eliminatórias da Copa do Mundo 2018

Argumentação

Dilma vê tentativa de livrar Cunha após fatiamento de processo de impeachment

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Dilma acusou adversários de aprofundar a crise política para garantir o ambiente de impeachmentFoto: AFP

A ex-presidente da República Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira, 2, que há uma tentativa de usar a sua absolvição para ocupar cargos públicos para livrar também o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que enfrenta um julgamento por quebra de decoro na Câmara.

"Por que será que, de repente, quando está sendo votada a questão da minha inabilitação política no Senado, o nome de Cunha vem à publico, sendo que até as emas do Alvorada sabem que a lei para mim é uma e para os deputados e senadores é outra?", questionou Dilma durante entrevista para jornalistas estrangeiros no Palácio do Alvorada.

"Está por trás disso uma tentativa de introduzir no espaço político a ideia de que, já que me absolveram disso, terão de absolver também o Cunha. Não mesmo. Isso não", afirmou enfaticamente.

Dilma ainda voltou a apontar as suspeitas contra Cunha e dizer que são diferentes, já que ela não é acusada de possuir contas no exterior e nem de receber propina. "No entanto, eu sou julgada e ele não. A própria imprensa noticia que há uma pressão enorme para ele não ser julgado, pois caso contrário ele pode colocar não só o presidente (Michel Temer) em questão, mas toda sua entourage", afirmou.

A presidente cassada acusou adversários de aprofundar a crise política para garantir o ambiente de impeachment. A situação, para ela, piorou ainda mais a situação econômica do País. "O que tinha de problema no Brasil logo no início de 2015 era fácil de ser corrigido. Se não se tivesse aprofundado a crise, como cuidaram de aprofundar para garantir esse ambiente de impeachment, o Brasil já teria saído da crise", falou.

Fatiamento

A petista afirmou ainda que o processo de impeachment que a tirou do poder, não existindo um crime de responsabilidade, "tem uma imensa fragilidade jurídica".

Ela voltou a explicar as argumentações técnicas de sua defesa, afirmando que outros presidentes já haviam editado decretos de crédito suplementar idênticos aos dela e que o Ministério Público Federal (MPF) deixou claro que a presidente não tem participação na execução do Plano Safra.

Cancelamento do benefício

Pente-fino no Bolsa Família vai atingir políticos

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Estadão Conteúdo

Ministério terá acesso a um sistema para validar a situação dos títulos de eleitor por Bolsa FamíliaFoto: Palácio Piratini

Políticos que se candidatarem nestas eleições municipais são alvo do pente-fino promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário no programa Bolsa Família. 

A pasta firmou convênio com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que prevê a criação de um grupo de trabalho e compartilhamento de banco de dados para cancelar imediatamente o eventual pagamento do benefício a políticos com candidaturas registradas para o pleito de outubro.

O convênio entre a pasta e o TSE foi firmado no último dia 28 e prevê às autoridades do governo federal acesso à base de políticos eleitos e de registro de candidaturas da corte eleitoral. O ministério também terá acesso a um sistema online para validar a situação dos títulos de eleitor informados por famílias beneficiárias do Bolsa Família.

"O que se deseja é que as pessoas não omitam renda. Queremos focalizar o programa para aqueles que mais precisam de ajuda do Estado, pelo tempo que ela for necessária. A honestidade será reconhecida e premiada", disse o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame

Em 2013, o ministério descobriu que 2.168 políticos que estavam no exercício do mandato recebiam o benefício do programa. Os repasses terminaram cancelados após a constatação do pagamento irregular.

A ideia é que o compartilhamento de dados seja mais ágil e eficiente a partir de agora, já que o governo teria acesso permanente aos cadastros do TSE. A expectativa é de que os dados das eleições de outubro sejam fornecidos às autoridades do governo federal até dezembro. Com isso, o cancelamento dos benefícios para os políticos seria imediato, já em janeiro.

Fiscalização

Além dos dados do TSE, a pasta irá cruzar os dados do Bolsa Família com os do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o Sistema de Controle de Óbitos (Sisob), a folha de benefícios do INSS e FGTS.

"Não vamos tirar o Bolsa Família de ninguém que precisa dele", disse o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. O ministério também quer que a Caixa emita o CPF para todos os membros das famílias beneficiadas do Bolsa Família. 

Atualmente, se uma família cair três vezes no processo de averiguação cadastral, o benefício é cancelado. O ministério estuda a possibilidade de interromper o pagamento caso a família caia na malha fina já na segunda vez.

Segundo o governo, o pente-fino no Bolsa Família vai cancelar 600 mil benefícios somente na folha deste mês.

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo informou no último domingo, 28, o Planalto também quer combater a informalidade no mercado de trabalho verificada entre os atendidos pelo programa - cerca de 14 milhões de famílias. A ideia é estimular que tenham carteira de trabalho assinada, garantindo o recebimento do benefício por um a dois anos mesmo depois de empregados.

Liminar

Governo vai pedir suspensão de decisão que proíbe multa para farol desligado

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Estadão Conteúdo

Ministério disse que a área jurídica vai apresentar, na próxima semana, pedido de suspensão de liminarFoto: Bobby Fabisak/ JC Imagem

O governo do presidente Michel Temer vai pedir suspensão da liminar (decisão provisória) da Justiça Federal em Brasília que proibiu nesta sexta-feira, 2, os órgãos de fiscalização de aplicarem multas a motoristas que dirigirem em rodovias com os faróis desligados durante o dia em todo o País.

O Ministério das Cidades informou, em nota, que a área jurídica do órgão vai apresentar, ao longo da próxima semana, pedido de suspensão de liminar. "O entendimento é de que tal decisão provisória não leva em consideração o bem coletivo e a segurança no trânsito", afirmou o ministério.

Desde o mês passado, uma lei federal determina que todos os carros devem estar com faróis baixos acesos, mesmo durante o dia, quando estiverem trafegando em estadas brasileiras. Quem descumpri-la pode ser multado em R$ 83,15. A decisão não dá direito ao ressarcimento imediato a quem foi multado. Segundo o ministério, a intenção da aplicação da lei é preservar vidas aumentando as condições de segurança nas rodovias, estradas e ruas do País.

O juiz substituto da 20ª Vara Federal da capital federal, Renato Borelli, acolheu a reclamação apresentada pela Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (ADPVAT) de que as estradas não possuem sinalização suficiente e, por isso, a penalização não pode ser aplicada. A entidade sustentava ainda que, ao editar a lei, o objetivo primordial da União era aumentar a arrecadação e alegava haver desproporcionalidade entre o valor da punição e a gravidade da conduta.

Borelli afirmou, no despacho, que os motoristas têm dificuldade em saber quando estão passando por uma estrada, já que muitas cidades brasileiras são cortadas por elas. Diz ainda que a próprio União reconhece que o cidadão precisaria ter acesso aos Planos Rodoviário Nacional e Estadual "para saberem a localização exata das rodovias". Ele acrescenta que sua decisão valerá "até que haja a devida sinalização nas rodovias".

O juiz não analisou o mérito da ação proposta pela entidade. De acordo com a Justiça Federal, isso só ocorrerá após a contestação da União, que tem 72 horas para fazê-lo, e a réplica da ADPVAT. Ainda conforme a assessoria da 20ª Vara Feral, depois do julgamento do mérito e a publicação da sentença, a União poderá recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Legislação

Justiça do DF suspende "Lei do Farol Baixo" em todo País

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Com a Agência Brasil

Decisão suspende lei em todo território nacionalFoto: Bobby Fabisak/ JC Imagem

A Justiça Federal decidiu nesta sexta-feira (2) suspender a Lei 13.290/2016, conhecida como Lei do Farol Baixo, que obrigava o uso do farol durante o dia em rodovias. Na decisão, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal, em Brasília, entendeu que os condutores não podem ser penalizados pela falta de sinalização e decisão quanto à localização exata das rodovias.

O juiz atendeu pedido liminar da Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (ADPVA). A associação citou o caso específico de Brasília, onde existem várias rodovias dentro do perímetro urbano.

Na noite desta sexta, o Ministério das Cidades informou que vai pedir a suspensão da liminar na próxima semana. Na nota, disponível na íntegra no final desta matéria, o órgão diz que a decisão "não leva em consideração o bem coletivo e a segurança no trânsito".

Segurança

“Em cidades como Brasília, por exemplo, as ruas, avenidas, estradas e rodovias cortam o perímetro urbano e se entrelaçam. Absolutamente impossível, mesmo para os que bem conhecem a capital da República, identificar onde começa e onde termina uma rodovia estadual, de modo a se ter certeza quando exigível o farol aceso e quando dispensável", isse a entidade.

A lei foi sancionada pelo presidente interino Michel Temer no dia 24 de maio. A mudança teve origem em um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) e foi aprovada pelo Senado em abril.  A multa para quem descumprisse a regra, considerada infração média,  era de R$ 85,13, mais a perda de quatro pontos na carteira de habilitação.

O objetivo da medida foi aumentar a segurança nas estradas, reduzindo o número de acidentes. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), estudos indicam que a presença de luzes acesas reduz entre 5% e 10% o número de colisões entre veículos durante o dia.

Pernambuco

Em Pernambuco, a lei só vigorava nas rodovias federais, ou seja, as BRs. Nas estradas estaduais (PEs), as multas não eram aplicadas. O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER/PE) estava sem previsão de quando colocaria em prática a regra, pois a sinalização ainda não estava pronta. 

O órgão suspendeu a lei nas PEs devido às críticas à falta de sinalização de onde era, de fato, uma estrada. Muitos motoristas do Grande Recife sequer sabem os limites entre ruas e rodovias, por conta do tamanho da cidade, que faz com que o perímetro urbano das rodovias não sejam reconhecidos plenamente como tal.

Antes de suspender, o DER chegou a aplicar, logo no primeiro dia, 79 multas a condutores da Região Metropolitana do Recife. 

Confira a nota do Ministério das Cidades, na íntegra:

O Ministério das Cidades e Denatran informam que a Advocacia Geral da União já foi intimada do teor da decisão que determinou a suspensão da aplicação das multas referentes à Lei do Farol (Lei 13.290). 

A consultoria jurídica do Ministério das Cidades, juntamente com a Procuradoria Regional da União- 1ª região, irá apresentar, ao longo da semana, ao Tribunal Regional Federal da 1ª região, pedido de suspensão de liminar. O entendimento é de que tal decisão provisória não leva em consideração o bem coletivo e a segurança no trânsito. A intenção da aplicação da Lei é preservar vidas aumentando as condições de segurança nas rodovias, estradas e ruas do País.

Mercado financeiro

Dólar avança com sinais do Copom e cautela com o cenário político

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Estadão Conteúdo

Segundo dados registrados na clearing da BM&FBovespa, o volume de negócios somou US$ 1,111 bilhãoFoto: Reprodução

O dólar avançou ante o real nesta quinta-feira, dia 1º, em meio à percepção de que o diferencial de juros entre Brasil e Estados Unidos pode diminuir até o final do ano. Enquanto o mercado já vinha analisando os sinais para a retomada do aperto monetário do Federal Reserve, o Banco Central do Brasil passou a dar sinais de que pode estar mais próximo de cortar a Selic.

O movimento defensivo no câmbio nacional foi alimentado também por incertezas que rondam o governo de Michel Temer e o apoio político necessário para que o peemedebista consiga aprovar suas medidas de ajuste fiscal.

No mercado à vista, o dólar negociado no balcão fechou em alta de 0,76%, aos R$ 3,2513. De acordo com dados registrados na clearing da BM&FBovespa, o volume de negócios somou US$ 1,111 bilhão. Já no segmento futuro, o contrato de dólar para outubro avançou 1,00%, aos R$ 3,2860, com giro de US$ 12,945 bilhões. Por outro lado, o Dollar Index, que registra a cotação da divisa dos EUA contra moedas fortes, recuava 0,40% no final da tarde.

A percepção sobre corte da Selic foi deixada na noite de quarta-feira, 31, pelo Comitê de Política Monetária (Copom), quando retirou o trecho que apontava "não haver espaço para flexibilização da política monetária" de seu comunicado de decisão de juros. O BC manteve a Selic em 14,25%, patamar inalterado desde julho do ano passado.

Já nos Estados Unidos, o foco para o futuro da política monetária tem sido os indicadores econômicos e comentários de dirigentes. Nesta quinta, os dados de atividade industrial foram mistos, o que acabou enfraquecendo o Dollar Index ao indicar que a maior economia do mundo pode não estar forte o suficiente para um aperto monetário. O grande evento da semana norte-americana será o relatório de empregos, conhecido como "payroll", previsto para esta sexta-feira (2).

Outro fator que contribuiu para a alta do dólar ante o real nesta quinta foi o sequencial enfraquecimento dos preços de petróleo. Os contratos futuros da commodity têm recuado ao longo da semana e chegaram a cair mais de 3% nos últimos dois dias.