sexta-feira, 31 de maio de 2019

Oportunidade: Presidente da Câmara de Vereadores anuncia concurso público em Goiana

Vai ser lançado, no segundo semestre de 2019, o edital para abertura de concurso público da Câmara Municipal de Goiana. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (31), pelo presidente da Casa Legislativa, o vereador Carlos Viégas Junior. Ainda não há definição sobre a quantidade de cargos, no entanto, pelo menos 20 vagas devem ser abertas para preenchimento imediato, além do cadastro reserva.

O concurso público deve atender os níveis de ensino médio e superior. De acordo com o presidente da Câmara Municipal, o processo de estudo para definição das vagas e cargos já está sendo feito. “Nós teremos no mínimo 20 vagas para vários setores na Câmara. O quadro efetivo atual é muito reduzido e, além disso, muita gente está se aposentando”, disse Carlos Viégas Junior.

O presidente antecipou que as vagas devem atender às necessidades do parlamento. Os funcionários efetivos da Câmara Municipal de Goiana são todos formalizados a partir da constituição de 1988. Deste período até o momento atual o único concurso público aconteceu em 1990. “Eu acredito que temos condições de fazer o concurso ainda esse ano, com a convocação para no máximo o ano seguinte”, explicou Viégas.

Blog do Anderson Pereira

Economia: Câmara Municipal de Goiana antecipa 1ª parcela do 13º salário dos servidores

A Câmara de Vereadores de Goiana antecipou o pagamento da primeira parcela do décimo-terceiro salário de todos os servidores da Casa José Pinto de Abreu. A gratificação foi liberada nesta sexta-feira (31) para os efetivos, contratados e comissionados.

Para o Presidente da Câmara, Carlos Viégas Jr, a antecipação serve para valorizar o trabalho do servidor, e foi possível devido o aumento da arrecadação municipal. “Com essas ações, o dinheiro público é respeitado e ao mesmo tempo, valorizamos o trabalho dos servidores ao adiantar a primeira parcela do décimo terceiro”, enfatiza o vereador.

O pagamento servirá também para aquecimento da economia local, já que a região está vivendo o período de São João que dura até o fim do mês de junho.

Blog do Anderson Pereira

Marcelo Mattos surge como opção no Santa Cruz diante do Imperatriz

O novo volante do Santa Cruz foi regularizado na tarde desta sexta-feira

Marcelo Mattos estava no Vasco. / Foto: Jota Santana/Santa Cruz
Marcelo Mattos estava no Vasco.
Foto: Jota Santana/Santa Cruz
Davi Saboya
Twitter: @davisaboya
O nome do volante Marcelo Mattos foi publicado, no fim da tarde desta sexta-feira, no Boletim Informativo Diário (BID) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Regularizado, ele pode entrar em campo pelo Santa Cruz diante do Imperatriz, neste sábado, pela 6ª rodada da Série C do Campeonato Brasileiro. Anunciado, ele realizou a primeira movimentação com o elenco na última quinta-feira, e no mesmo dia, embarcou para o Maranhão com a delegação.
"Com relação ao Marcelo (Matos) é um menino que conheço do Vasco, vinha de uma lesão e voltou a trabalhar bem. Sei do potencial, ele ficou no Vasco um bom tempo e trabalhou comigo. Pedi a contratação dele porque se as coisas correrem de acordo com o que penso, vai render bastante", afirmou o técnico coral Milton Mendes.


O treinador do Santa Cruz enalteceu a forma que o novo reforço aceitou acertar com o Tricolor do Arruda. Marcelo Mattos foi o primeiro contrato da Era Milton Mendes. "Sabe das dificuldades do clube e aceitou um contrato de produtividade e isso é bom, mostra que ele está acreditando nele", comentou o comandante.

TREINO

O Santa Cruz realizou o último trabalho antes de enfrentar o Imperatriz, nesta sexta-feira, já no estado do Maranhão. Antes, Milton Mendes teve uma longa conversa com os atletas e mostrou vídeos do adversário. A bola rola neste sábado, às 19h15, no estádio Frei Epifânio.

Aneel anuncia que tarifas terão bandeira verde no mês de junho

Previsão hidrológica para o mês superou as expectativas

Bandeira verde não terá custo adicional para o consumidor.  / Foto: Fotos Públicas/Imagem Ilustrativa
Bandeira verde não terá custo adicional para o consumidor.
Foto: Fotos Públicas/Imagem Ilustrativa
Estadão Conteúdo 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira, 31, que as contas de luz vão ter a bandeira verde no mês de junho, sem custo adicional para o consumidor. Em maio, as tarifas estavam com a bandeira amarela, com uma taxa extra de R$ 1,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.


"Embora junho seja um mês típico da estação seca das principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN), a previsão hidrológica para o mês superou as expectativas, indicando tendência de vazões acima da média para o período, o que possibilita manutenção dos níveis dos principais reservatórios próximos à referência atual", informou a Aneel.
As duas variáveis que definem o sistema de bandeiras tarifárias são o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) e o nível dos reservatórios das hidrelétricas, medido pelo indicador de risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês).
De acordo com a Aneel, esse cenário reduziu o preço da energia (PLD) e diminuiu os custos relacionados ao GSF e à geração de energia de fontes termelétricas.

Escala

Em reunião realizada em 21 de maio, a Aneel reajustou o sistema de bandeiras tarifárias, que é atualizado uma vez por ano. A bandeira verde continua sem cobrança de taxa extra.
Na bandeira amarela, a taxa extra passou para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. No primeiro nível da bandeira vermelha, o adicional agora é de R$ 4,00 a cada 100 kWh. E no segundo nível da bandeira vermelha, a cobrança passou a ser R$ 6,00 a cada 100 kWh.
O sistema indica o custo da energia gerada para possibilitar o uso consciente de energia. Antes das bandeiras, o custo da energia era repassado às tarifas no reajuste anual de cada empresa, e tinha a incidência da taxa básica de juros.
A Aneel deve anunciar a bandeira tarifária que vai vigorar em julho no dia 28 de junho.

'Estou comendo pão que diabo amassou', diz Bolsonaro a caminhoneiros

Apesar da declaração, o presidente disse que só muda se cassarem o seu mandato

Almoço aconteceu em Anápolis, Goiás / Reprodução de vídeo
Almoço aconteceu em Anápolis, Goiás
Reprodução de vídeo
Estadão Conteúdo

Em almoço de pouco mais de quarenta minutos com caminhoneiros em um restaurante de beira de estrada em Anápolis (GO), o presidente Jair Bolsonaro disse estar "comendo o pão que o diabo amassou", mas que só muda se cassarem seu mandato. "Eu estou comendo o pão que o diabo amassou. Não loteamos ministérios, bancos oficiais e estatais. (...) Só muda se alguém cassar o meu mandato", afirmou o presidente a um caminhoneiro que disse acreditar que falta boa vontade em Brasília.
Bolsonaro chegou ao restaurante "Presidente - Posto e Churrascaria" por volta de 12h30 acompanhado do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, do líder do governo na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo (PSL), e do porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo de Barros. Pela manhã, o presidente cumpriu agenda em Goiânia, onde se reuniu com representantes do governo e participou de um culto na Assembleia de Deus.


  • 'Bolsonaro não vê motivos para greve dos caminhoneiros', diz porta-vozRodeado por cerca de 30 caminhoneiros, Bolsonaro incentivou o grupo a dar entrada no pedido de porte de arma de fogo, se comprometeu a acabar com os radares móveis - "para dar uma folga para o policial rodoviário" - e disse que pretende aumentar a validade da carteira de motorista para dez anos e passar o limite de pontos para 40. Na maior parte do almoço, Bolsonaro ficou em silêncio comendo rodízio de carne. A maioria das perguntas feitas pelos caminhoneiros foi respondida pelo ministro da Infraestrutura.
Ao entrar no tema "porte de arma de fogo", Bolsonaro perguntou para um grupo de caminhoneiros que estava sentado à sua frente na mesa quantos eram favoráveis à medida. Três levantaram a mão em resposta ao presidente. "No decreto, eu acabei com a comprovação da efetiva necessidade. Por enquanto, está um pouco caro ainda, mas vamos diminuir isso aí. Mas já abriu as portas, dá entrada... Tem um tempo de dois ou três meses para conceder o porte. Eu coloquei lá como profissão de risco (caminhoneiros). Quanto mais arma, mais segurança. Se tiver arma de fogo, é para usar", explicou.

Questionado por um caminhoneiro sobre a existência de algum projeto que permita reduzir o preço do diesel para a categoria, Bolsonaro respondeu: "O que mais pesa no combustível é o ICMS, que é do Estado. Não é a gente. Por isso que eu trabalho para privatizar o refino. Quanto mais tiver concorrência, melhor. Tá ok?".
Depois de ser questionado por um caminhoneiro sobre se há algum dispositivo na proposta de reforma da Previdência que inclua a categoria, Bolsonaro teve de consultar o líder do governo na Câmara. "Não, especificamente, não", disse o deputado Major Vitor Hugo. "Antes dos 65 anos não conseguimos aposentar?", retrucou o caminhoneiro. "Não", respondeu o presidente.

Almoço custou R$ 1,7 mil

O almoço, realizado de última hora no Posto Presidente, custou R$ 1.694,00 e foi pago pela Secretaria de Administração do Presidência da República. "Foi aleatória (a ida para o restaurante). Foi feito levantamento de ontem para hoje de onde teria mais caminhões neste horário, eu estava vindo de Goiânia e paramos aqui para conversar com os caminhoneiros", explicou o presidente sobre o encontro.
Ao final do encontro, Bolsonaro disse que a conversa foi "bastante cordial". "Eles têm seus problemas. Passam por nós muitos deles. E para muitos estamos buscando soluções e, para outros, buscaremos", contou a jornalistas após o almoço. Questionado sobre os protestos contra o contingenciamento de verbas na educação realizados pelo País nesta quinta-feira, 30, disse: "Ah, vamos falar sobre caminhoneiros, vai..."

Vídeo: caminhão carregado com cerveja tomba na BR-232, em Pesqueira

A carga chegou a ser saqueada por pessoas que passavam pelo local

O caminhão ocupa o dois sentidos da via, obrigando os demais veículos a passarem pelo acostamento da pista / Foto: Reprodução/PRF
O caminhão ocupa o dois sentidos da via, obrigando os demais veículos a passarem pelo acostamento da pista
Foto: Reprodução/PRF
JC Online

Um caminhão tombou na BR-232 após colidir com dois carros, em Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, na tarde desta sexta-feira (31). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caminhão ocupa os dois sentidos da via, obrigando os demais veículos a passarem pelo acostamento da pista. O caminhão estava carregado com cervejas, que chegou a ser saqueada por pessoas que passavam pelo local.


Acidente

O acidente ocorreu quando o motorista do caminhão foi desviar de um veículo de passeio, que estava à sua frente, e acabou colidindo com um carro modelo Classic e uma picape, que seguiam no sentido contrário. A PRF informou que o motorista do caminhão, assim como o motorista e o passageiro da picape ficaram feridos. Ainda de acordo com a corporação, eles foram socorridos para o Hospital de Pesqueira.

Vídeo

JC Trânsito recebeu um vídeo momento depois que o acidente aconteceu. Na filmagem, percebe-se que a carga ainda se encontra intacta. Confira: 

Petrobras reduz preço do diesel em 6% e da gasolina em 7% nas refinarias

A redução passa a valer a partir deste sábado (1°)

Anúncio foi feito pela Petrobras nesta sexta-feira (31) / Foto: Agência Brasil
Anúncio foi feito pela Petrobras nesta sexta-feira (31)
Foto: Agência Brasil
JC Online
Com informações do G1
A partir deste sábado (1°) o preço da gasolina e do diesel serão reduzidos em 7% e 6%, respectivamente, anunciou a Petrobras nesta sexta-feira (31). O reajuste médio da gasolina será de -R$ 0,1399/ litro e o do diesel de -R$ 0,1383/ litro.
A redução consta no site da Petrobras e também foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro em seu Twitter. "A Petrobrás informa a redução de 6,0% no preço do DIESEL e 7,2% no preço da GASOLINA. Boa noite a todos!", escreveu.


Política de preços

A venda da gasolina e do diesel às refinarias tem influência da cotação internacional do petróleo e também do câmbio. Os preços anunciados pela Petrobras consideram a média aritmética nacional dos preços à vista e não levam em conta tributos.

quinta-feira, 30 de maio de 2019

Mourão vem ao Recife na próxima quarta-feira

Vice-presidente receberá título de Cidadão do Recife na Câmara de Vereadores

Vice-presidente General Hamilton Mourão recebe título de cidadão do Recife na próxima quarta-feira (5) / Agência Brasil
Vice-presidente General Hamilton Mourão recebe título de cidadão do Recife na próxima quarta-feira (5)
Agência Brasil
Editoria de Política

O vice-presidente da República, General Hamilton Mourão (PRTB), desembarcará no Recife na próxima quarta-feira (5), onde participará do almoço do LIDE Pernambuco e recebe homenagem da Câmara do Recife às 16h30.
O almoço será fechado para empresários associados ao grupo de Líderes Empresariais de Pernambuco (LIDE), que será realizado no Mar Hotel, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife.
A solenidade na casa legislativa é para a entrega do título de Cidadão do Recife. A autoria do pedido de homenagem foi do então Vereador Marco Aurélio (PRTB), que atualmente ocupa uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco. 

Como o requerimento agendava a visita presidencial para fevereiro deste ano e em seguida chegou a ser cancelado, o pedido foi requerido novamente pela atual Comissão Executiva da Casa no início deste mês.


Solenidade

O deputado estadual Marco Aurélio viajou para Brasília nesta quarta-feira (29) para tratar da visita do vice-presidente diretamente com o correligionário. Ainda de acordo com o parlamentar, Mourão deve conversar com a imprensa após o evento. 
De acordo com Marco Aurélio, a vinda de Mourão é de "muita honra para mim, porque foi um marco no meu mandato como vereador, ainda mais sabendo o carinho que ele tem pelo Recife e o papel importantíssimo que ele está desempenhando nesse momento na República", disse.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 55 milhões no sábado

Os números sorteados da Mega-Sena foram 02, 06, 27, 37, 44 e 47

A possibilidade de acertar na Mega-Sena é de uma em mais de 50 milhões
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Agência Brasil

Nenhum apostador acertou os números sorteados pela Caixa Econômica Federal na Mega-Sena desta quarta-feira (29), concurso 2.155. Os números sorteados foram 02, 06, 27, 37, 44 e 47.


A estimativa da Caixa para o prêmio do próximo concurso, a ser sorteado no sábado (1º) é de R$ 55 milhões. No sorteio de hoje, 91 apostas acertaram a quina e cada uma ganhou um prêmio de R$34,59 mil. A quadra teve 6.630 acertadores, com prêmios individuais de R$ 678,24.

O valor da aposta simples, em seis números, é de R$ 3,50. A possibilidade de acertar na Mega-Sena é de uma em mais de 50 milhões. A aposta mais cara é de R$ 17.517,50, em 15 números. Neste caso, a possibilidade de acertar é de uma em 10 mil.

quarta-feira, 29 de maio de 2019

Quatro chapas na UFPE não abrem mão da paridade

Consulta acadêmica acontece nesta quarta-feira. Na disputa para a reitoria há cinco chapas

Votação no primeiro turno acontece das 9h às 21h / Foto: Bianca Souza / JC Imagem
Votação no primeiro turno acontece das 9h às 21h
Foto: Bianca Souza / JC Imagem
Margarida Azevedo
Depois de 16 anos com voto equiparado de alunos, professores e técnicos, a consulta acadêmica para escolher o reitor e o vice-reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), hoje, terá pesos diferenciados. O modelo paritário, considerado desde 2003, ou seja, há quatro gestões, deixa de existir. O voto dos docentes valerá mais, com peso sete, enquanto os outros dois segmentos terão, cada um, peso 1,5. Apesar da mudança, quatro das cinco chapas concorrentes asseguram que sairão da disputa caso não vençam na paridade.
A alteração no formato de contagem dos votos segue uma nota técnica divulgada no final do ano passado pelo Ministério da Educação (MEC). “Ao final da consulta vamos aplicar uma fórmula para calcular o resultado por segmento, considerando o peso, o total de votantes e total de eleitores aptos em cada grupo”, explica o presidente da comissão eleitoral, Ulisses Pinheiro.
Estão aptas a votar 43.517 pessoas, sendo 37.093 alunos (graduação e pós-graduação), 2.526 professores e 3.898 técnicos. A votação vai das 9h às 21h em 22 seções eleitorais, nos três câmpus: Recife, Vitória de Santo Antão e Caruaru.

RESULTADO

A previsão de Ulisses é ter o resultado parcial, com 98% dos votos computados, por volta das 22h30. Os 2% restantes (votos em cédulas de papel) serão contabilizados amanhã de manhã. As duas chapas mais votadas voltarão a se enfrentar no segundo turno, marcado para 12 de junho.

O processo não é chamado de eleição porque a definição de quem será o reitor caberá ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a partir de uma lista tríplice elaborada pelo Conselho Universitário da UFPE. Ele pode, inclusive, não escolher o mais votado pela comunidade universitária. Assim como o conselho pode colocar nomes diferentes na lista daqueles que não estavam na disputa.
Os candidatos Florisbela Campos, Alfredo Gomes, Jerônymo Libonati e Daniel Rodrigues afirmaram que renunciarão ao pleito se as suas chapas não estiverem entre as mais votadas na contagem pelo modelo paritário, ou seja, com voto de estudante, docente e servidor tendo o mesmo valor. Apenas o candidato Edilson Fernandes disse que não abrirá mão do resultado das urnas.
Os que concordam com a paridade argumentaram que a história da universidade deve ser respeitada, assim como a necessidade de dar importância igual aos três segmentos. Desde Amaro Lins (duas gestões, entre 2003 e 2011) até hoje, com o atual reitor, Anísio Brasileiro (assumiu em 2011 e foi reeleito em 2015), as contagens foram paritárias. Mozart Ramos (1995 a 2003) foi o último a ter a votação feita sem paridade.
Edilson afirmou que apesar de ser favorável à paridade, manterá a candidatura, caso ganhe no modelo de pesos diferentes, porque as regras do processo consultivo devem ser respeitadas.

Fiat propõe fusão com a Renault

União dos dois fabricantes criaria a terceira maior fabricante de veículos do mundo
Renault divulgou que tem interesse na proposta que tem como objetivo redução de custos e conquista de novos mercados / Foto: divulgação
Renault divulgou que tem interesse na proposta que tem como objetivo redução de custos e conquista de novos mercados
Foto: divulgação
Edilson Vieira
Repórter de Economia
A FCA (Fiat Chrysler Automobiles) entregou ontem (27) à francesa Renault uma proposta de fusão meio a meio (50%/50%) das duas empresas que, se for aprovada, criará a 3ª maior fabricante de veículos do mundo. A Renault confirmou, através de nota, ter recebido a proposta para um aliança global do grupo ítalo-americano. “O Conselho de Administração da Renault decidiu estudar com interesse a oportunidade de uma aproximação”, diz a nota. Todo o processo de avaliação e fusão deve levar alguns meses e, se concluído, criará uma indústria com potencial de venda de 8,7 milhões de veículos anualmente, ficando atrás apenas da japonesa Toyota e da alemã Volkswagen.
Em seu comunicado ao mercado, a FCA informou que não haveria fechamento de fábricas como resultado da combinação e, sim, um programa de investimentos mais eficiente, com mais de € 5 bilhões por ano estimados em sinergias.
Segundo a FCA, para o consumidor, a união das duas empresas criaria um portfólio de produtos complementares com modelos de automóveis de todos os segmentos, desde marcas premium e de luxo, como Maserati e Alfa Romeo, até as chamadas “marcas de acesso”, como a romena Dacia e a russa Lada (integrantes do Grupo Renault). Ainda incluiria as conhecidas marcas Fiat, Renault, Jeep e Ram, assim como veículos comerciais. Outra aspiração dessa nova aliança é se tornar líder mundial dos segmentos de utilitários esportivos (SUVs), picapes e veículos com motorização elétrica.

VEÍCULOS

Cássio Pagliarini, consultor de mercado automotivo da Bright Consulting, diz que as duas empresas têm experiência em fusões e que a negociação tem a ver com redução de custos e estratégia de fortalecimento de presença no mercado mundial.
Segundo o consultor, é muito pouco provável que a área comercial das duas empresas seja unificada, como aconteceu com o grupo PSA (Peugeot/Citroën), que compartilha a venda de carros das duas marcas em uma mesma loja. No caso da junção FCA/Renault, o que certamente haverá é o compartilhamento de projetos, componentes e tecnologias. “A Renault tem forte presença na Europa, Rússia, África e Oriente Médio, enquanto a FCA tem posição de destaque nos Estados Unidos e na América Latina. No Brasil, as duas empresas juntas seriam líder de mercado, com 30% das vendas. Hoje, quem lidera o mercado nacional é a General Motors, com 17% das vendas”, diz Pagliarini.
A FCA divulgou ainda que, baseados nos resultados de 2018, os rendimentos da nova companhia seriam de quase € 170 bilhões, com lucro operacional de mais de € 10 bilhões e lucro líquido de mais de € 8 bilhões por ano.

terça-feira, 28 de maio de 2019

Climatização dos ônibus no Recife agora está nas mãos de Geraldo Julio

Projeto de lei sobre a climatização nos coletivos foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Vereadores, nesta segunda-feira (27)

Se Geraldo Julio não aprovar ou vetar o texto no tempo estabelecido, o projeto entra em vigor de forma automática / JC Imagem
Se Geraldo Julio não aprovar ou vetar o texto no tempo estabelecido, o projeto entra em vigor de forma automática
JC Imagem
Anna Tenório

A Câmara de Vereadores do Recife deu mais um passo para a obrigatoriedade de climatização dos ônibus que operam linhas do Sistema de Transportes Públicos de Passageiros da capital pernambucana. O projeto de lei que versa sobre o tema e o seu substitutivo de redação foram votados e aprovados por unanimidade em segunda discussão na tarde desta segunda-feira (27). Em até 10 dias úteis, a Casa envia o projeto para o prefeito Geraldo Julio (PSB), que, uma vez notificado, terá 15 dias para sancionar ou vetar o projeto. Caso a sanção ou o veto não ocorram nesse prazo, o projeto entra em vigor de forma automática.
De acordo com o texto aprovado, o Consórcio Grande Recife – empresa responsável pelo gerenciamento do transporte por ônibus na Região Metropolitana de Recife – tem um período de quatro anos, a contar a partir de outubro deste ano, para que 100% das 75 linhas que abrangem o PL estejam equipados com ar-condicionado.


Para climatizar os 552 carros que fazem as linhas, o Consórcio Grande Recife terá que investir R$ 8,4 milhões. Para cobrir o custo, de acordo com um parecer técnico da empresa enviado à Comissão de Finanças da Câmara Municipal, haveria a necessidade de reajustar em R$ 0,33 centavos o valor das passagens. O JC, contudo, procurou o Grande Recife para confirmar o valor, mas, por meio da assessoria de imprensa, informou que mesmo se houver a sanção do projeto, “não vai haver reajuste” nas tarifas.
Procurada, a Prefeitura do Recife informou que só irá se pronunciar sobre o projeto de lei, quando for notificada pelo presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB).

As linhas que terão ar-condicionado


DISCUSSÕES

O imbróglio sobre o tema completou 20 dias nesta segunda. O PL, de autoria do vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB), chegou a receber parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Casa, por ter sido apontada a existência de vícios inconstitucionais no texto. No entanto, este documento foi derrubado em votação no plenário no dia 7 de maio, por 24 votos a 4. A votação em segunda discussão estava marcada para o dia 8 de maio, mas foi suspensa por falta de quórum – eram necessárias a presença de 20 vereadores, mas só 11 marcaram presença.

Na sessão subsequente, o vereador Samuel Salazar (PRTB) sugeriu uma proposta substitutiva “para garantir que o projeto seja sancionado e que não tenham falhas de inconstitucionalidade”, segundo ele.
Após a apresentação, o PLO 360/2017 voltou a tramitar na CLJ, onde recebeu uma emenda, também de autoria de Salazar, pedindo a extensão do prazo final para que 100% da frota esteja climatiza e, ainda, que a implementação do projeto passe a ser progressiva. Foi esse o texto aprovado ontem.
Ex-presidente da OAB-PE, o vereador Jaime Asfora (sem partido) disse que a mudança na redação impede que o projeto seja questionado. “O município tem competência para legislar sobre transporte público de passageiros, conforme prevê a Lei Orgânica do município, que equivale à Constituição Federal no âmbito municipal”.